Palavra-chave: certificado digital
Grande novidade
CNPJ eletrônico é obrigatória para todos os condomínios
Empresas tem até 30/06 para se adequarem ao certificado digital
O certificado digital e alguns de seus benefícios
Certificação digital ajuda pequenas e micro a reduzirem custos
IR 2012: certificado digital será exigido de contribuintes com altos rendimentos
Certificado digital é obrigatório para emitir Declaração do IR
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Horizontes ampliados
Uma década de certificação digital no nosso dia a dia
A eficácia da assinatura digital perante o Tribunal Cidadão
Caixa exige certificação digital de empresas para recolhimento de FGTS
Projeto confere ao documento digitalizado o mesmo valor legal do documento em papel
Conectividade Social: acesso exclusivo por meio da certificação digital ICP-Brasil
Parte pode pedir original se digital for suspeito
Certificação ICP-Brasil integra atestado eletrônico do INSS
Conectividade Social com Certificação Digital, solução ou problema?
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
O que eu sou? O que eu tenho? O que eu sei?
Assinatura eletrônica
Preço da modernidade
Certificação digital e sustentabilidade
Certificação digital e sustentabilidade
Registro sindical terá certificação digital
ICP-Brasil evolui na segurança de emissão de certificados digitais
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça
Em processo iniciado no PJe, advogado não pode praticar ato usando outra plataforma processual
Notícias
Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
27/04/2011 08:2526/04/2011 - 08h02
DECISÃO
Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento e que foram redirecionados sem sua autorização para outro fundo,...
Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público
27/04/2011 08:17Extraído de Portal do Holanda
26 de Abril de 2011
Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público
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Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...
Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA
25/04/2011 13:15
Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA
A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...
Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico
20/04/2011 16:01Extraído de DNT
20.04.2011
Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico
Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel
No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi...
Todos contra o novo Código de Processo Civil
20/04/2011 15:57Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil
(20.04.11)
Maeli Prado
Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...
Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento
20/04/2011 15:34Extraído de Recivil
Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento.
A Turma asseverou ser possível, em situações excepcionais de necessidade financeira, flexibilizar a vedação do art. 1.676 do CC/1916 e abrandar as cláusulas vitalícias de inalienabilidade, impenhorabilidade e...
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